O Que é Hérnia de Disco?
A coluna vertebral é formada por vértebras separadas por discos intervertebrais — estruturas que funcionam como amortecedores.
Quando um desses discos se desloca ou sofre ruptura, ele pode comprimir os nervos próximos, causando dor intensa, formigamento, perda de força e limitação de movimentos.
Clique e confira os estágios da hérnia de disco.
Hérnia de Disco é Considerada Deficiência (PCD)? Depende!
Ter uma hérnia de disco não significa automaticamente ser PCD. Para que seja reconhecida como deficiência, é necessário que o problema cause limitação permanente e significativa nas funções motoras ou sensoriais, impactando diretamente a mobilidade e a autonomia da pessoa.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, uma pessoa é considerada com deficiência quando apresenta impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, restringe sua participação plena e efetiva na sociedade.
👉 Ou seja: somente casos graves e permanentes de hérnia de disco, em que a pessoa perde parte da capacidade de locomoção ou trabalho de forma definitiva, podem ser enquadrados como PCD.
Como Saber se o Meu Caso Pode Ser PCD?
O primeiro passo é realizar uma avaliação médica especializada. O médico responsável solicitará exames de imagem complementares (como ressonância magnética) que fornecerá o grau de comprometimento da patologia.
Após a confirmação do diagnóstico, é necessário passar por uma avaliação pericial — feita por um médico do órgão público — que determinará se o quadro se enquadra como deficiência, temporária ou permanente.
Não sou PCD. Quais Benefícios Tenho Direito?
Mesmo quando não se enquadra como deficiência permanente, a hérnia de disco pode dar direito a benefícios temporários, especialmente quando impede o trabalho por um período prolongado.
- Auxílio-doença (INSS): para quem precisa se afastar do trabalho temporariamente;
- Aposentadoria por invalidez: em casos graves e irreversíveis, quando não há possibilidade de reabilitação;
- Reabilitação profissional: oferecida pelo INSS para readaptar o trabalhador a novas funções.
Em todos os casos, é necessário laudo médico detalhado, contendo exames de imagem (como ressonância magnética) e descrição do grau de limitação.
Cuidados e Qualidade de Vida
Independentemente do enquadramento legal, a hérnia de disco requer atenção e mudanças de hábitos: mantenha um bom estilo de vida, incluindo alimentação correta e exercícios físicos regulares, tenha uma boa postura e acompanhe frequentemente o seu caso com seu médico de confiança!
Referência: Lei Brasileira de Inclusão
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